Os enófilos costumam aproveitar as viagens internacionais para comprar marcas de vinhos dos países que visitam a fim de trazê-los ao Brasil. Seja para presentear parentes e amigos que também gostam de degustar ou somente para desfrute pessoal mesmo. Especialmente se o destino é um famoso produtor vinícola, como Itália, França, Portugal, outros países europeus, Califórnia… Então, fique atento nessas dicas práticas para trazer vinhos do exterior.
É aconselhável informar-se previamente sobre as regras alfandegárias para transporte de bebidas alcoólicas na bagagem para maiores de 18 anos. Esse cuidado evita a frustração de se deparar com custos inesperados em impostos e até mesmo vetos ao produto na hora do embarque.
Para ajudá-lo a evitar surpresas, o Blog Vinho Tinto preparou esse post repleto de dicas interessantes. Veja:
Limite para trazer vinhos do exterior
Primeiramente, é preciso saber que há o limite quantitativo total de 12 litros de bebidas alcoólicas “para usufruir da isenção da bagagem acompanhada”, segundo informa o site da Receita Federal. Como a garrafa de vinho padrão contém 750ml, é possível transportar 16 garrafas do “sumo dos deuses” (rsrsrs). Essa exigência vale para qualquer tipo de transporte: aéreo, marítimo, terrestre, fluvial ou lacustre, não importa.
Não se esqueça de que o limite de 12 litros considera qualquer bebida alcoólica. Se você pretende trazer uísque ou cerveja, por exemplo, esses produtos entrarão na conta e afetarão a quantidade de vinho autorizada. Caso o volume a ser transportado extrapole esse máximo, será preciso pagar tributação.
Aqui um detalhe importantíssimo: varie os rótulos adquiridos para não provocar suspeitas de finalidade comercial ou industrial na compra, fazendo com o que os produtos sejam retidos por fiscais aduaneiros. É preciso ficar claro que a aquisição é para consumo pessoal apenas.
Transporte de vinhos na bagagem de mão
As normas para transporte de líquidos na bagagem de mão em voos internacionais são rígidas: frascos devem ter até 100 ml, totalizando no máximo 1 litro por passageiro. Por isso, levar garrafas de vinho na cabine em voos internacionais, em geral, não é permitido.
Já em voos domésticos no Brasil, a ANAC autoriza o transporte de até 5 litros de bebidas alcoólicas por passageiro na bagagem de mão, com a condição de que cada garrafa tenha no máximo 1 litro e esteja lacrada.
Há exceções para voos que partem de países da América do Sul, como Argentina e Chile, rumo ao Brasil. Algumas companhias aéreas permitem o transporte de até 6 garrafas de vinho na cabine, desde que estejam bem acondicionadas e lacradas. Ainda assim, as regras podem variar de acordo com a empresa, por isso é essencial consultar as orientações da companhia aérea antes da viagem.
E no duty free?
Nas compras em free shops, o limite é de 24 unidades de bebida alcoólica, porém (atenção!!!), no máximo são permitidas 12 unidades por tipo de bebida. Então, além dos 12 litros comprados nos destinos você ainda pode adquirir mais 12 garrafas no duty free – guarnecidas em sacola selada e com as notas fiscais do dia do voo. No dia 01 de janeiro de 2020, o limite de compras do free shop passou a ser US$1000,00.
Total de mercadorias x vinhos trazidos do exterior
Outro ponto importante nas regras para trazer vinhos do exterior é que esse limite quantitativo está submetido ao teto da cota de valor total em mercadorias que podem ser transportadas com isenção fiscal. No momento, ele é de 1.000 dólares por pessoa para viagem de avião, mas com os US$1000 dólares do free shop, agora pode o viajante pode entrar no país com US$2000 em compras.
Limite de peso na hora de trazer vinhos do exterior
Um outro aspecto importante a se observar na hora de comprar vinhos para trazer ao Brasil é o limite de peso da bagagem despachada. Em 2017, a Anac (Agência Nacional de Avião Civil) mudou as regras de franquia. Até então, as companhias eram obrigadas a transportar até duas malas pesando 32kg por passageiros. Não é mais assim. Agora, cada empresa determina o limite de peso.
Enfim, na hora de escolher a companhia aérea para uma viagem internacional, é importante verificar o volume de bagagem que cada uma permite e os custos que cobra para excedentes. Isso interfere nas compras turísticas e, naturalmente, no vinho que pretende transportar.
Vale lembrar também que, para viagens internacionais, há um rigor grande quanto ao transporte de líquidos na bagagem de mão. Também é preciso fazer pesquisas para cada companhia e destino, mas, via de regra, as bebidas alcoólicas acabam tendo que ser despachadas.
Para reforçar:
- US$ 1.000 é o valor da cota total de mercadorias isenta de tributos para viagem de avião.
- 12 litros é o volume de bebida alcoólica autorizado.
- No duty free, o limite é de US$1000.
- No duty free, é possível comprar 12 garrafas de vinho.
- O limite de peso de bagagem varia de uma companhia a outra.
- Procure variar os rótulos de vinho comprados.
- Guarde as notas fiscais das compras.
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