Desde que foi anunciado em Bruxelas, o Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia trouxe a expectativa da isenção de impostos de 91% dos produtos europeus para o Mercosul.
Produtos da UE, como chocolates, vinhos, espumantes e refrigerantes poderão ser vendidos para o Brasil sem tributação. Hoje, sobre chocolates europeus incidem 20% de impostos, sobre vinhos 27%, entre 20% a 35% sobre espumantes e refrigerantes. A intenção é zerar tarifas para vinhos europeus até 2031.
Segundo previsões de Rico Azeredo, um dos idealizadores da ProVino, feira profissional de vinhos e destilados, alguns importadores terão condições de reduzir em até 30% o valor do item.
“Tudo vai depender da estratégia das importadoras, mas, de uma forma geral, a gente vê uma redução no valor dos vinhos de 10% a 15%. Quem compra volumes altíssimos poderá ganhar na escala e conseguir repassar para o produto uma parcela maior do desconto para o consumidor. Mas isso vai ser um passo mais adiante”.
Para que o tratado entre em vigor, este deve ser analisado e aprovado pelo parlamento de cada País integrante do Mercosul e União Européia, o que pode levar de dois a cinco anos.
A opinião de Marcelo Torres, dirigente da rede de restaurantes BestFork, que controla as casas Giuseppe, Xian e Laguiole, a maior concorrência com os países da Europa tende a elevar a qualidade dos vinhos brasileiros.
“A competição é sempre positiva. Os produtores brasileiros terão de se ajustar a esse novo cenário, reduzindo o custo de seus produtos”
Produto nacional em perigo?
Por outro lado, existe a preocupação de que a entrada de vinhos europeus com impostos reduzidos possa criar uma dificuldade a mais para o produtor nacional. Até o momento, não há nenhuma posição oficial por parte do governo federal de como e o que farão para equilibrar a situação.
De acordo com estudo realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o vinho nacional possui uma carga tributária de 54,73% em seu preço. Na Europa, o vinho é considerado alimento e sua tributação está abaixo dos 20%.
Produtores brasileiros temem esse estado de abandono e estão relutantes em relação à liberalização comercial, sob argumento de que os europeus recebem subsídios fortíssimos e têm acesso a financiamentos que os colocam em vantagem.
“Temos uma demanda histórica ao governo brasileiro pedindo a redução dos impostos. Com o acordo com a UE, a nossa situação se agravará. Nosso receio não é com a concorrência. Vamos concorrer com o subsídio europeu e com alta carga tributária interna. Em cima de uma garrafa de vinho, 55% são impostos. Vira uma concorrência desleal”, diz Oscar Ló, presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).
De maneira informal, fontes do governo afirmam que não há com que se preocupar pois há estudos para fornecer algum tipo de subsídio aos produtos brasileiros, redução de impostos ou outra medida para apoiar o desenvolvimento da indústria de vinicultura. Mas nada oficial ainda foi anunciado.
A Ministra da Agricultura comentou a possibilidade de criar um fundo com recursos financeiros vindos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para o organizador da Provino, Rico Azeredo, as medidas até então levantadas pelo governo não bastam.
“O fundo é importante para dar suporte às regiões afetadas. A vitivinicultura é uma atividade familiar e, portanto, algumas empresas são pequenas e podem ser afetadas pelo acordo, perdendo mercado e até fechando. Este é o ponto negativo que o acordo pode trazer. Por isso, a redução da alíquota de importação somada a uma queda de impostos seria o melhor cenário”.
Analise semelhante é feita pelo diretor executivo da Garibaldi, Alexandre Angonezi. Ele afirma que a atividade emprega cerca de 200 mil pessoas no país. Só na Garibaldi são 400 famílias, e a maior parte dessas cooperativas são familiares.
“Ainda não sabemos como será possível usar os recursos do Fundo que o governo está criando. Também não sabemos se haverá outras medidas compensatórias. Portanto, além do acordo, seria ideal que tivéssemos uma redução da carga tributária, além de recursos para financiamento de tecnologia e inovação”.
Há hoje no Rio Grande do Sul cerca de 15 mil famílias cuja principal fonte de renda é produção de uvas, e cerca de 40 cidades onde o vinho é a principal fonte de renda.
